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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:53
Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.
Não restando demonstrada a existência de maior grau de fidúcia atribuída à empregada dentro da organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:35
Vereador de Bariri continua afastado do cargo
continuar afastado do cargo até o término da fase instrutória do processo de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:21
Liminar garante permanência de médico no cargo
A decisão foi dada no último dia 24 e publicada nesta sexta-feira, 26.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:27
Servidora pública perde cargo por omitir dados
A servidora que emitiu parecer favorável à obra foi condenada à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos por três anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Trainee. Cargo de gestão. Horas extras. Impossibilidade.
Multa do artigo 475-J do CPC. Inaplicabilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:33
Transformação de cargo não anula vencimentos incorporados
O Município de Natal terá que estender, para os vencimentos de um servidor, os efeitos da Lei Complementar nº 020/99, relativo às parcelas vincendas e no que se refere aos novos valores remuneratórios, dos titulares de cargos comissionados de Direção Superior de Departamento ? DSD.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 18:45
Candidata assume cargo por equivalência de atribuições
alegação de que não possuía a formação necessária para assumir o cargo.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 13:26
Prefeita alagoana consegue interromper afastamento do cargo
A liminar concedida pelo ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, vale até que seja julgada na Sexta Turma a ação interposta pela prefeita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:58
Agravo. Horas Extras. Cargo de confiança
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:14
Bancário. Horas Extras. Cargo de Confiança
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 16:00
Justiça proíbe cargo de confiança nos Correios
Justiça do Trabalho proibiu os Correios de contratarem servidores sem concurso e analisa demitir as pessoas contratadas nesta condição
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:30
Prefeito de Indiaroba é afastado do cargo
O político foi afastado do cargo de prefeito por ser acusado de fraude em licitações e contratos de transporte escolar da cidade
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:00
Candidato deve continuar disputa por cargo público
O candidato a escrivão da Polícia Civil que foi eliminado do exame psicotécnico ao ser considerado "não recomendado" poderá seguir para a 5ª etapa do concurso público
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:50
TJ mantém vereador afastado do cargo
O vereador e outras nove pessoas foram denunciadas por receber o dinheiro para aprovar o projeto de lei destinado a viabilizar a construção do shopping
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:00
Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento
Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação, prazo vencido há dois dias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:32
Bancário. Cargo de confiança. Jornada de trabalho.
O empregado de casa bancária é contemplado com jornada reduzida, que assim cumpre jornada de 6 horas com total semanal de 30 horas.